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Código Título Cidade Edição Data
38636825 PORTARIA Nº 018/2026/CMSN Sítio Novo Edição de 14 de maio de 2026 14/05/2026 pdf
13055437 PORTARIA Nº 019/2026/CMSN Sítio Novo Edição de 14 de maio de 2026 14/05/2026 pdf
42735663 PORTARIA Nº 020/2026/CMSN Sítio Novo Edição de 14 de maio de 2026 14/05/2026 pdf
56288463 PORTARIA Nº 021/2026/CMSN Sítio Novo Edição de 14 de maio de 2026 14/05/2026 pdf
25768155 PORTARIA Nº 104/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA(S). Alto do Rodrigues Edição de 14 de maio de 2026 14/05/2026 pdf
06075422 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Boa Saúde Edição de 14 de maio de 2026 14/05/2026 pdf
45418066 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 Tibau do Sul Edição de 15 de maio de 2026 14/05/2026 pdf
38722834 PORTARIA Nº. 010/2026 - DIÁRIA Nº 006/2026 Janduís Edição de 13 de maio de 2026 13/05/2026 pdf
58174428 ATO 007/2026 Goianinha Edição de 13 de maio de 2026 13/05/2026 pdf
26037886 RESOLUÇÃO 01/2026 Triunfo Potiguar Edição de 13 de maio de 2026 13/05/2026 pdf
85865617 EXTRATO Tibau do Sul Edição de 14 de maio de 2026 13/05/2026 pdf
40344080 ERMO DE RATIFICAÇÃO Nº004/2026 Tibau do Sul Edição de 14 de maio de 2026 13/05/2026 pdf